Juiz julga improcedente ação contra a Folha

A Justiça julgou improcedente a ação na qual a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) pedia indenização por danos morais da Folha em razão do editorial "Intimidação e má-fé", publicado na Primeira Página em 19 de fevereiro de 2008.

Validada arrematação, pela autora do processo, de bens levados a leilão

A 2ª Câmara do TRT da 15ª deu provimento a agravo de petição, considerando válida a arrematação, pela própria autora do processo, de bens levados à praça em ação movida contra um sindicato patronal de Ribeirão Preto.

Hospital é condenado a indenizar família de paciente por infecção hospitalar

Morte em elevador gera indenização para os pais da vítima

Servidor municipal demitido durante estágio probatório será reintegrado

Unimed deve autorizar cirurgia em obeso ainda em período de carência de contrato

Vínculo de faxineira pode se formar com as várias empresas ou pessoas a quem presta serviços.

Em decisão recente, a 4ª Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo empregatício simultâneo entre uma reclamante e várias empresas para as quais ela prestava serviços como faxineira diarista.

Homem que matou irmã é considerado capaz para cumprir pena

Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público

Dano moral: TST nega indenização por atraso em salário

Juiz proíbe Banco Finasa de cobrar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito ao consumidor

Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos

Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa

TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa por faltas não justificadas.

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Mantida condenação de anestesista que cobrou por serviços em hospital credenciado pelo SUS

PM tem crime desclassificado

STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos